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Ao final do MBA em Direito Societário ministrado pela SP Master Education, os alunos terão desenvolvido um conjunto abrangente de competências e habilidades estratégicas para atuação no ambiente empresarial e societário, como: a compreensão dos principais tipos societários, incluindo Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas, suas estruturas, regulamentações e características operacionais; aplicação prática das normas jurídicas que regem a constituição, funcionamento e dissolução de sociedades empresárias; capacidade de analisar e interpretar as regras do mercado de capitais, compreendendo aspectos regulatórios e de governança aplicáveis a investidores e empresas de capital aberto; conhecimento sobre a emissão, negociação e fiscalização de valores mobiliários e suas implicações jurídicas; análise de operações de M&A (Mergers & Acquisitions); conhecimento sobre reestruturação societária, incorporações e cisões, otimizando processos de reorganização empresarial; capacidade de interpretar demonstrações financeiras e avaliar impactos contábeis de operações societárias; análise da legislação tributária e sua influência na estruturação de empresas para reduzir riscos e maximizar eficiência fiscal; compreensão das relações trabalhistas no ambiente empresarial, garantindo conformidade com a legislação e mitigação de riscos; capacidade de identificar sinais de crise empresarial e propor soluções de reestruturação e recuperação judicial; implementação de boas práticas de governança corporativa, assegurando transparência e eficiência na gestão empresarial. Com essa formação, os alunos poderão atuar de forma estratégica e multidisciplinar no Direito Societário, desenvolvendo a capacidade de assessorar empresas, investidores e executivos em decisões cruciais, garantindo conformidade legal e segurança jurídica.
512h.
12 módulos
1 vez por mês (sexta-feira, sábado e domingo). Conteúdo prévio disponível antes da aula.
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Fundamentos do Direito Societário. Conceitos básicos. Panorama atual no Brasil. Contrato de sociedade. Tipologia societária. Personalidade jurídica. Sociedades despersonificadas. Sociedades empresárias e sociedades simples. Características das sociedades limitadas e anônimas. Sociedades de pessoas e sociedades de capital. Estruturas de sociedades unipessoais e holdings. Modelos societários utilizados por startups e seus impactos jurídicos. Formação e Constituição de Sociedades. Elaboração de atos constitutivos. O sócio e o status socii. Finalidade em comum e affectio societatis. Obrigações e deveres das sociedades empresárias. Aspectos formais relevantes em rodadas de investimento e constituição de sociedades com múltiplos sócios ou fundos. Desconsideração da personalidade jurídica. Separação patrimonial e autonomia da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise de decisões judiciais sobre responsabilidade de sócios e administradores. Estudo prático de cláusulas essenciais em contratos sociais e estatutos.
Constituição e Estrutura Jurídica da Sociedade Limitada. Características essenciais da sociedade limitada. Elementos obrigatórios e facultativos do contrato social. Regras de capital social e integralização. Direitos e Deveres dos Sócios. Participação nos lucros e distribuição de dividendos. Direitos dos sócios minoritários e majoritários. Cláusulas de proteção contra abuso de controle. Administração e Tomada de Decisão. Estrutura de gestão: administrador único e pluralidade de administradores. Quóruns para deliberações e reuniões de sócios. Responsabilidade civil, penal e tributária dos administradores. Transformação e Dissolução da Sociedade Limitada. Processos de fusão, cisão e incorporação. Hipóteses de dissolução parcial e total da sociedade. Exclusão de sócio e apuração de haveres. Estudos de Casos e Análises de Contratos Sociais. Análise de cláusulas de exclusão de sócios e governança em sociedades limitadas. Casos reais de dissoluções litigiosas e seus desdobramentos.
Constituição e Estrutura da Sociedade Anônima. Diferença entre sociedade anônima aberta e fechada. Requisitos para constituição de S.A.: estatuto social e assembleias. Capital social: ações ordinárias, preferenciais e units. Direitos e Deveres dos Acionistas. Poderes e limitações dos acionistas controladores. Direitos dos minoritários e mecanismos de proteção. Formas de participação nos lucros: dividendos e JCP. Administração e Governança na S.A. Conselho de Administração e Diretoria: atribuições e responsabilidade. Assembleias gerais: estrutura, convocação e deliberações. Auditoria, Conselho Fiscal e Comitês de Governança. Dissolução e Liquidação da S.A. Processo de fechamento de capital e transformação societária. Hipóteses de dissolução voluntária e compulsória. Procedimentos de liquidação e distribuição de ativos. Estudos de Casos e Análise de Estatutos. Discussão de casos emblemáticos envolvendo acionistas minoritários. Avaliação de estatutos sociais de grandes corporações.
Os hábitos são uma força poderosa em nossa vida, influenciando diretamente nossa eficácia. O objetivo dos 7 Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes é ajudar o participante a viver de maneira eficaz, proporcionando um processo comprovado de crescimento pessoal e interpessoal, com resultados duradouros. No curso, você aprenderá a alinhar seus paradigmas com princípios de eficácia, focar no que pode controlar e influenciar, definir medidas claras de sucesso e traçar planos para alcançá-las. Também desenvolverá habilidades para priorizar metas importantes, colaborar de forma mais eficaz, construir relacionamentos de confiança e atender às necessidades dos stakeholders. Além disso, o curso incentiva a prática de atividades de renovação para aumentar motivação, energia e equilíbrio na vida pessoal e profissional.
Estrutura e Funcionamento do Mercado de Capitais. Conceito e importância do mercado de capitais. Regulação pelo Banco Central, CVM e B3. Diferença entre mercado primário e secundário. Desafios regulatórios no IPO de empresas de tecnologia: valuation, governança e transparência. Oferta Pública de Ações e IPOs. Processo de abertura de capital (IPO). Underwriting e papel das instituições financeiras. Obrigações das companhias abertas pós-IPO. Exigências específicas para companhias de tecnologia e análise de estruturas de ações com voto plural (dual class shares). Compliance e Regulação do Mercado de Valores Mobiliários. Normas da CVM e regras de divulgação de informações. Insider trading: conceito, penalidades e prevenção. Compliance corporativo em companhias abertas. Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na governança das companhias abertas. Operações e Instrumentos Financeiros. Emissão de debêntures e securitização de ativos. Fundos de investimento e instrumentos derivativos. Estruturas de governança para proteção do investidor. Estudos de Casos e Simulações. Análise de ofertas públicas bem-sucedidas e problemáticas. Simulação de uma operação de IPO e governança pós-listagem.
Introdução às Operações Societárias e Estratégias Empresariais. Definição e classificação das operações: fusão, cisão, incorporação e aquisição. Motivações estratégicas para reestruturações societárias. Impacto das operações no mercado e no ambiente regulatório. Particularidades das operações de M&A envolvendo startups e empresas de tecnologia. Due Diligence Jurídica e Financeira. Conceito, importância e principais etapas da due diligence. Avaliação de riscos legais, trabalhistas, tributários, regulatórios e ambientais. Aspectos críticos da due diligence em empresas de tecnologia: propriedade intelectual, contratos de tecnologia, passivos regulatórios e adequação à LGPD. Estruturação Contratual das Operações. Acordos preliminares: Memorando de Entendimento (MoU) e Carta de Intenção (LoI). Cláusulas essenciais: lock-up, earn-out, tag along, drag along e non-compete. Acordos de acionistas e governança pós-transação. Cláusulas específicas em aquisições de startups e empresas de base tecnológica. Governança e Aprovação das Operações Societárias. Papel do CADE e demais órgãos reguladores nas operações de M&A. Exigências de governança corporativa e impacto nos stakeholders. Proteção dos minoritários e mecanismos de defesa. Estudos de Casos e Simulações de Negociações. Análise de fusões e aquisições emblemáticas no Brasil. Simulação de uma negociação de M&A, com divisão de papéis entre compradores e vendedores.
Fundamentos da Contabilidade Empresarial. Princípios contábeis essenciais e normas internacionais (IFRS e CPC). Diferença entre regime de competência e regime de caixa. Importância da contabilidade para a gestão societária. Demonstrações Financeiras e Análise Contábil. Estrutura do balanço patrimonial e seus componentes. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e análise de lucratividade. Indicadores Econômico-Financeiros e Valuation. EBITDA, ROE, ROA e outros indicadores financeiros essenciais. Métodos de avaliação de empresas: fluxo de caixa descontado e múltiplos de mercado. Impacto das decisões financeiras no valor da empresa. Aspectos Contábeis em Fusões, Cisões e Incorporações. Regras contábeis aplicáveis a operações societárias. Tratamento contábil de ágio, deságio e goodwill. Provisões contábeis e seus reflexos no valuation de empresas. Estudos de Casos e Simulações Práticas. Análise de demonstrações financeiras de empresas reais.
Regimes Tributários e Impacto Societário. Características e diferenças entre os regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Escolha do regime tributário adequado para cada tipo de sociedade. Planejamento tributário na constituição e reorganização societária. Tributação em Fusões, Cisões e Incorporações. Impacto da tributação nas operações de reestruturação societária. IRPJ, CSLL, PIS e COFINS em transações empresariais. Tratamento tributário do ágio e deságio em aquisições. Tributação sobre Distribuição de Lucros e Dividendos. Tributação de dividendos no Brasil e no exterior. Juros sobre Capital Próprio (JCP) e sua utilização no planejamento fiscal. Aspectos fiscais na distribuição de resultados entre sócios e acionistas. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. Hipóteses de responsabilização pessoal por dívidas fiscais da empresa. Desconsideração da personalidade jurídica por ilícitos tributários. Crimes tributários e penalidades aplicáveis a gestores e acionistas. Estudos de Casos e Simulações Práticas. Planejamento tributário em uma reestruturação societária. Simulação de estratégias para mitigação de riscos fiscais em operações empresariais.
Fundamentos das Relações de Trabalho nas Empresas. Princípios do Direito do Trabalho aplicáveis às sociedades empresárias. Contrato de trabalho: requisitos essenciais, validade e nulidades. Diferença entre relação de emprego e relação de trabalho. Direitos e deveres dos empregados e empregadores. Regimes de Contratação e Flexibilização Trabalhista. Contratação tradicional (CLT) versus contratos autônomos (PJ, freelancers, intermitentes). Vantagens e riscos do modelo de terceirização e quarteirização. Regulamentação do teletrabalho e impactos pós-reforma trabalhista. Passivos Trabalhistas e Responsabilidade Societária. Responsabilidade de sócios e administradores por débitos trabalhistas. A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista. Impacto de processos trabalhistas no valuation e governança empresarial. Relações Sindicais e Negociações Coletivas. Estrutura sindical no Brasil e poder normativo dos sindicatos. Acordos e convenções coletivas: limites e aplicação nas empresas. Instrumentos alternativos para solução de conflitos trabalhistas. Estudos de Caso e Simulações de Gestão Trabalhista. Simulação de negociação coletiva. Análise de jurisprudência sobre responsabilidade de sócios em ações trabalhistas.
Causas e Tipos de Conflitos Societários. Principais fontes de disputas entre sócios e acionistas. Abuso de poder de controle, desvio de finalidade e concorrência desleal. Direitos dos minoritários e proteção contra atos abusivos. Acordos de Sócios e Estatutos como Ferramentas de Prevenção. Cláusulas essenciais para evitar conflitos: direito de preferência, lock-up e buy-sell agreements. Pactos de voto e outras formas de governança preventiva. Mecanismos de saída: put option, tag along e drag along. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Arbitragem, mediação e conciliação em disputas societárias. Vantagens da arbitragem sobre o processo judicial. Aplicabilidade da mediação empresarial em disputas entre sócios. Exclusão, Retirada e Liquidação de Sócios. Exclusão por justa causa e hipóteses de retirada. Avaliação de quotas e ações na dissolução parcial da sociedade. Métodos de apuração de haveres e impasses na partilha societária. Casos Práticos e Simulação de Conflitos Societários. Simulação de mediação e arbitragem em um caso de conflito societário. Análise de jurisprudência sobre proteção de minoritários.
Diagnóstico da Crise Empresarial. Principais causas da crise financeira e sua identificação precoce. Indicadores de insolvência e impacto na continuidade da empresa. Responsabilidade dos administradores na crise empresarial. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Pressupostos e requisitos para o pedido de recuperação judicial. Estruturação e aprovação do plano de recuperação. Negociação com credores e estratégias de soerguimento empresarial. Processo Falimentar e Liquidação de Empresas. Tramitação do pedido de falência e liquidação judicial. Habilitação e pagamento de créditos na falência. Efeitos da falência sobre contratos e obrigações da empresa. Impactos da Crise sobre os Sócios e Administradores. Penalidades para gestores e acionistas em caso de fraude à recuperação. A responsabilidade civil e penal de administradores na falência. Desconsideração da personalidade jurídica na crise empresarial. Métodos alternativos de conflitos aplicados aos casos de recuperação judicial e falência. Estudos de Caso e Estratégias Preventivas. Análise de planos de recuperação bem-sucedidos. Simulação de gestão de crise empresarial.
Fundamentos da Governança Ampliada. Conceitos essenciais de governança corporativa e sua evolução. Princípios: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Funções estratégicas da governança nas sociedades empresárias. Integração dos critérios ESG ao sistema de governança. Estrutura de Governança e Responsabilidade dos Administradores. Conselho de Administração, Diretoria Executiva e comitês temáticos. Referenciais do IBGC e padrões internacionais. Programas de Compliance e Integridade. Elementos essenciais de um programa de compliance. Códigos de conduta, canais de denúncia, due diligence e políticas de integridade. Mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e compliance digital. Avaliação de riscos regulatórios envolvendo proteção de dados pessoais. Lei Anticorrupção e Responsabilidade Jurídica. Lei nº 12.846/2013: responsabilidade objetiva, sanções e acordos de leniência. Papel do administrador na supervisão dos controles internos e na conformidade digital. ESG e Responsabilidade Corporativa. Aspectos ambientais, sociais e de governança como vetores de estratégia. Padrões de reporte (GRI, SASB, TCFD, ISSB). Privacidade de dados, transparência algorítmica e responsabilidade ética pelo uso de IA. Riscos reputacionais e impactos no acesso a capital. Estudos de Caso e Simulação Prática. Análise de casos reais de falhas e boas práticas. Simulação de implantação de programa de integridade com diretrizes ESG e gestão de riscos digitais.
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É necessário presença em 75% das disciplinas, aprovação com nota mínima 7,0, entrega do TCC – Trabalho de conclusão do curso obtendo nota mínima de 7,0.
De acordo com as normas da Educação Superior e os critérios acadêmicos da Diretoria de MBA e Pesquisa juntamente com a coordenação de cada curso, é possível solicitar o aproveitamento de estudos feitos em outra Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) e cujo curso esteja em conformidade com a Resolução MEC/CNE/CES Nº1 de 06 de abril de 2018.
Para proceder com essa solicitação, o aluno precisa formalizar o pedido de aproveitamento de estudos, indicando o módulo/disciplina desejado e anexando documentos que comprovem os estudos realizados, como o Histórico Acadêmico e o Plano de Ensino do módulo/disciplina a ser validado.
Conforme informações fornecidas pelo site do MEC, os cursos de MBA voltados para o aprimoramento profissional têm como objetivo melhorar o desempenho em uma ocupação específica, adaptando-se às demandas do ambiente em que atuam. É importante notar que os cursos de MBA não servem como substitutos dos cursos de Graduação, os quais são requisitos para o exercício de várias profissões.
Para garantir o certificado de conclusão da especialização e MBA, os estudantes devem atender a certas condições conforme especificado no contrato e no manual do aluno:
Uma vez que todos esses critérios sejam satisfeitos, o certificado digital será solicitado pela Secretaria após a aprovação no TCC, que representa o último passo do processo.
Não há trancamento de matrícula em programas de MBA como esse. Caso não tenha como continuar, o aluno deve solicitar o cancelamento do curso.
• Diploma de Graduação*
• Documento de identificação (um dos abaixo):
• RG ou RNE/RNM (para alunos estrangeiros);
• Carteira de Conselho;
• CNH;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Passaporte;
* Caso ainda não tenha o diploma de graduação, poderá enviar, provisoriamente, uma declaração de conclusão com a informação de que o diploma está em vias de confecção. Este documento não é válido para certificação e constar a data de colação de grau (anterior à data da matrícula).
Não é possível se matricular sem ter concluído o curso. Aqueles que já concluíram o curso e estão aguardando apenas a emissão do diploma podem se matricular mediante a apresentação de um atestado de conclusão emitido pela universidade. Estudantes que ainda não concluíram o curso não podem efetuar a matrícula, mas têm a opção de demonstrar interesse e aguardar o início de novas turmas.
Sim, de acordo com o parágrafo 3 do artigo 1 da Resolução CNE/CES, os cursos estão disponíveis para indivíduos com diplomas de cursos de graduação ou outros níveis de ensino superior que satisfaçam os requisitos das instituições de ensino.
Entre em contato conosco para podermos avaliar e passar as orientações necessárias.
Em cada disciplina o professor disponibilizará materiais como PDF, vídeos e planilhas de acordo com o tema que está sendo tratado. Este material ficará disponível no AVA – Ambiente Virtual de Aprendizado para download.
De acordo com as normas da Educação Superior e os critérios acadêmicos da Diretoria de MBA e Pesquisa juntamente com a coordenação de cada curso, é possível solicitar o aproveitamento de estudos feitos em outra Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) e cujo curso esteja em conformidade com a Resolução MEC/CNE/CES Nº1 de 06 de abril de 2018.
Para proceder com essa solicitação, o aluno precisa formalizar o pedido de aproveitamento de estudos, indicando o módulo/disciplina desejado e anexando documentos que comprovem os estudos realizados, como o Histórico Acadêmico e o Plano de Ensino do módulo/disciplina a ser validado.
Não. As aulas acontecem online e ao vivo nas datas determinadas conforme calendário informado no início do curso. Todas as aulas ficam gravadas e disponíveis para serem assistidas por até 20 dias. Após este período é necessária a solicitação de reposição em data disponível.